Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços da Brilliant Software, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Brilliant Software oferece soluções de software sob medida, incluindo:

• Desenvolvimento de aplicações web e mobile
• Consultoria em tecnologia
• Manutenção e suporte técnico
• Licenciamento de software

3. Conta de Usuário

Para usar alguns de nossos serviços, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em não usar nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Distribuir malware ou conteúdo malicioso
• Interferir no funcionamento dos serviços
• Fazer engenharia reversa dos nossos produtos

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços e produtos pertencem à Brilliant Software ou aos seus licenciadores. Você recebe apenas uma licença limitada para usar nossos serviços conforme permitido por estes termos.

6. Pagamentos e Reembolsos

Para serviços pagos:

• Os pagamentos devem ser feitos conforme especificado
• Taxas em atraso podem ser aplicadas
• Reembolsos são sujeitos à nossa política específica
• Preços podem ser alterados com aviso prévio

7. Limitação de Responsabilidade

A Brilliant Software não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado dos serviços constitui aceitação dos termos modificados.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco: